União Europeia propõe acesso gradual de menores às redes sociais

A União Europeia (UE) deu mais um passo importante nesta segunda-feira (13/07) para mudar radicalmente como crianças e adolescentes usam a internet. A ideia do bloco agora é estabelecer um acesso gradual às plataformas digitais, com o objetivo de proteger a saúde física e mental dos mais jovens contra os riscos embarcados nas redes sociais.

Essa discussão já acontece há meses nos bastidores europeus, seguindo os passos de legislações mais duras adotadas em países como a Austrália. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem batido na tecla de que a infância é um período vital para o desenvolvimento do cérebro, o que exige intervenções urgentes.

Como vai funcionar?

O modelo foi desenhado por um painel de especialistas, incluindo médicos, acadêmicos e pais, e sugere restrições rígidas baseadas na idade e no desenvolvimento cognitivo. O plano divide o acesso à internet em quatro fases:

• Até os 3 anos: zero telas. O uso de dispositivos digitais por bebês e crianças pequenas passa a ser totalmente proibido.
• Até os 13 anos: fica vetado o uso independente de redes sociais ou de assistentes de inteligência artificial. O acesso só será permitido por períodos limitados, sempre sob a supervisão dos pais ou em um ambiente escolar.
• Dos 13 aos 18 anos: começa o “uso progressivamente autônomo”. Os adolescentes poderão acessar as plataformas, mas apenas aquelas que contarem com sistemas eficazes de verificação de idade e uma interface livre de funções viciantes.
• A partir dos 18 anos: o usuário atinge a “maioridade digital plena” e tem o acesso irrestrito liberado.

O texto também prevê que os países membros da UE tenham autonomia para criar regras próprias. Isso significa que eles podem estender as proibições para faixas etárias acima dos 13 anos, uma tendência que ganha força.

Pressão sobre as big techs

Com a nova proposta, a responsabilidade também muda de lado. As próprias redes sociais serão obrigadas a provar que seus serviços são seguros antes de liberarem o cadastro para os jovens. Essa postura mais agressiva contra as gigantes da tecnologia não vem de hoje.

Na semana passada, o bloco concluiu, em uma investigação preliminar, que a Meta violou a Lei de Serviços Digitais e acusou o Facebook e o Instagram de usarem design viciante nos algoritmos para prender a atenção dos usuários. A plataforma chinesa TikTok recebeu um alerta muito parecido no início deste ano.

Apesar da urgência do tema, o caminho até a aprovação da lei será longo. Qualquer texto apresentado pela Comissão precisa do apoio do Parlamento Europeu e dos 27 países membros. A intenção de Bruxelas é criar uma regra unificada para todos, evitando um cabo de guerra entre nações com posturas diferentes. A Estônia, por exemplo, ainda resiste a qualquer tipo de proibição.